Advocacia Geral da União (AGU)

SERVIÇO PÚBLICO

Servidores não precisam devolver valores pagos indevidamente por erro da administração pública, decide AGU

JUSTIÇA

JUSTIÇA: Dino critica ‘inaceitável vale-tudo’ e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas

TÉCNICOS JUDICIÁRIOS

Fenajufe reúne-se com o advogado-geral da União para tratar das ADIs que questionam o NS dos técnicos

DECISÃO

AGU garante prerrogativas de órgãos federais na regulação da previdência complementar dos funcionários públicos

QUINTOS

Quintos: Fenajufe se reúne com assessor da AGU e leva argumentos técnicos e jurídicos pela sanção ao PL 2342/22

Destaque

DESINFORMAÇÃO: Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra ‘desinformação’

Destaque

Governo entra em campo por aumento do valor do fundo eleitoral de 2022

Destaque

AGU pede para STF barrar saída de secretário do Ministério da Justiça