Decisão

Fenajufe

Decisão do CJF concede até 10 folgas mensais ou compensação financeira a juízes federais

TRF1

DECISÃO: Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos

Jurídico

Direito reconhecido: Sindjuf-PA/AP obtém decisão favorável em ação judicial para pagamento de horas extras no TRE-PA

DECISÃO

GAE pode ser cumulada com VPNI oriunda da incorporação de quintos

DECISÃO

TRF1 decide que servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa

Fenajufe

Vitória! CNJ mantém decisão do CSJT e suspende Residência Jurídica no Ramo JusLaboral

Destaque

DECISÃO: Base de cálculo de gratificação a partir do vencimento básico individualizado do servidor não viola o princípio da isonomia

Destaque

STF valida ‘revisão da vida toda’ e decide a favor de aposentados

Destaque

Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário