JULGAMENTO

BENEFÍCIOS

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)

CSJT julgará nova regulamentação do Adicional de Qualificação nos próximos dias

APOSENTADORIA

STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

DECISÃO

STF adia julgamento sobre pagamento em dinheiro de férias e licenças de servidores

JUSTIÇA DO TRABALHO

Em cinco anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 450 mil casos de assédio moral

DIREITO

Escritório Cassel Ruzzarin acompanha julgamento no STF sobre Questão de Ordem na Ação Rescisória 2876

DECISÃO

Julgamento da ADI 7709: Cinco ministros votam pela improcedência da ação e confirmam exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário; decisão...

TRE-PA

TRE-PA julga recurso sobre suspensão de quintos/décimos em sessão administrativa desta quinta-feira (19)

TRT/8ª

Amapá recebe nesta sexta (13) a primeira sessão de julgamento descentralizada do TRT-8