APOSENTADORIA

STF reconhece direito de opção de servidor oriundo de outro ente federativo no Tema 1.071

BENEFÍCIOS

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos

APOSENTADORIA

Maioria do STF se manifesta a favor da manutenção das regras de previdência complementar

SERVIÇO PÚBLICO

CONSTITUCIONALIDADE: Mendonça vota por validar regime de previdência complementar de servidores

APOSENTADORIA

Em reunião com a Funpresp-Jud, Fenajufe trata de previdência complementar para os servidores

DECISÃO

AGU garante prerrogativas de órgãos federais na regulação da previdência complementar dos funcionários públicos

ECONOMIA

Nova lei altera regime de tributação da previdência complementar

APOSENTADORIA

Sindjuf-PA/AP alerta para tipo de tributação na adesão ao Regime de Previdência Complementar

Destaque

Servidores Federais têm até esta quarta-feira para decidirem sobre migração do Regime de Previdência