INÍCIOTagsPrevidência complementar

Previdência complementar

APOSENTADORIA

STF reconhece direito de opção de servidor oriundo de outro ente federativo no Tema 1.071

1 de outubro de 2026

BENEFÍCIOS

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos

24 de agosto de 2026

APOSENTADORIA

Maioria do STF se manifesta a favor da manutenção das regras de previdência complementar

10 de novembro de 2025

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CONSTITUCIONALIDADE: Mendonça vota por validar regime de previdência complementar de servidores

4 de novembro de 2025

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Em reunião com a Funpresp-Jud, Fenajufe trata de previdência complementar para os servidores

6 de setembro de 2024

DECISÃO

AGU garante prerrogativas de órgãos federais na regulação da previdência complementar dos funcionários públicos

13 de agosto de 2024

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Nova lei altera regime de tributação da previdência complementar

12 de janeiro de 2024

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7 de junho de 2023

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30 de novembro de 2022

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21 de outubro de 2026