STF

JUDICIÁRIO

STF institui Grupo de Estudos para Modernização do Sistema de Justiça

FUNCIONALISMO

Comissão técnica criada pelo STF sugere usar regras do IR para frear supersalários no serviço público

Jurídico

ADI 6336: STF retoma julgamento sobre contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas com doença grave

APOSENTADORIA

STF tem maioria pela inclusão automática de servidores em previdência complementar

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

INCONSTITUCIONAL: STF acaba com exigência de idade mínima para aposentadoria por insalubridade; outros pontos da reforma da previdência ainda seguem aguardando julgamento

JUDICIÁRIO

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

PCDs

STF considera inconstitucionais normas que barravam PCDs em concursos públicos

Destaque

AUXÍLIOS: Juízes recorrem no STF para tentar flexibilizar limite a “penduricalhos”

DECISÃO

STF confirma constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial