STF

JUDICIÁRIO

STF redefine limites da reforma da Lei de Improbidade Administrativa

APOSENTADORIA

STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias

ELEIÇÕES

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas

CARREIRA

FÓRUM DE CARREIRA: Fenajufe protocola no STF proposta para dar autonomia ao colegiado e consolidá-lo como mesa permanente de negociação coletiva

MAGISTRADOS

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

TRABALHADOR

Procurador do MPT aponta os riscos para o trabalhador e economia com aumento de PJs

DECISÃO

STF flexibiliza decisão sobre penduricalhos, mas mantém limite de 35%

DECISÃO

STF tem maioria para flexibilizar decisão que limitou penduricalhos

PRECARIZAÇÃO

Gilmar libera tramitação de ações sobre pejotização