O número de afastamentos e óbitos em decorrência da Covid-19 entre servidores do Judiciário do Estado do Pará não param de crescer. Números divulgados pelo SINDJU-PA registram 926 afastamentos e 30 mortes de integrantes da categoria, apesar disso, o TJ-PA mantém seus servidores em trabalho presencial e ignora o grito de socorro da categoria que vem adoecendo.

O trabalho presencial desempenhado pelos servidores nesse momento de crise sanitária vem se tornando cada vez mais arriscado, já que os trabalhadores são obrigados a permanecerem em locais fechados, com pouca ou nenhuma renovação do ar e na convivência com outras pessoas sem o necessário distanciamento e fornecimento de máscaras apropriadas, inclusive em unidades onde houve surto de infecção, como vem denunciando o SINDJU-PA.

“As medidas que ele tem adotado (TJ-PA) são insuficientes para garantir a proteção dos servidores e recebemos denúncias diariamente a respeito de situações de risco no Tribunal.” Conta Thiago Lacerda, diretor presidente do SINDJU-PA

TRABALHO REMOTO

O Diretor do Sindicato garante que o trabalho pode ser desenvolvido de forma remota sem prejuízo à população, com exceção de algumas atividades externas que não podem ser desempenhadas de forma digital.

“O Tribunal concluiu no ano passado a implantação do PJE em todas as comarcas, tanto na área civil e criminal. Os processos físicos podem ser digitalizados e migrados para o PJE.”, informa Thiago.

IMPLANTAÇÃO DE UPJ’S AUMENTA RISCO DE CONTAMINAÇÕES

Outro ponto de preocupação entre a categoria e quem vem sendo ignorado pela administração são as implantações das chamadas UPJ’s (Unidades de Processamento Judicial). Durante esse processo os servidores ficam ainda mais expostos aos riscos de contaminações, visto que precisam fazer várias reuniões de secretaria, com a presença de várias pessoas em um espaço pequeno. 

“Os projetos apresentados pelo tribunal não são adequados para essa nova realidade, não havendo distanciamento mínimo entre estações de trabalho, por exemplo. Recentemente faleceu de COVID-19 a servidora Julieta, servidora com mais de 30 anos de casa e que seria a coordenadora geral da 2.ª UPJ Cível. Ela provavelmente foi contaminada no local de trabalho em decorrência dos procedimentos que estavam fazendo para a implantação dessa UPJ. Uma perda para o Tribunal de Justiça. O descaso do Tribunal com a saúde e segurança dos seus servidores é tanto que iriam inaugurar presencialmente a 2.ª UPJ Cível no próximo dia 15, mas adiaram por conta do falecimento da Julieta.”, desabafa o presidente.

AÇÕES

O Sindicato já ingressou com duas ações, na Justiça Comum e outra na Justiça do Trabalho. A Entidade também recorreu ao MPPA e ao CNJ, porém nenhuma das ações obteve êxito.

“A presidência do Tribunal fechou todos os canais de diálogo e não recebe o sindicato para discutirmos a adoção do trabalho remoto em todo Estado.”, conta Thiago Lacerda.

O Sindjuf-PA/AP lembra que postura semelhante foi adotada pela atual presidente do TJ-PA, Desembargadora Célia Regina Pinheiro, quando assumiu a presidência do Tribunal Eleitoral do Pará no biênio 2017-2019. A magistrada não buscava manter uma relação cordial e nem se permitia negociar com Sindjuf-PA/AP em prol dos servidores.