Um dos objetivos é chamar atenção das eleitoras e dos eleitores para o direito de requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades.
Garantir o direito ao voto a todas as eleitoras e eleitores é um dos principais objetivos da Semana da Acessibilidade, com programação entre os dias 14 e 18 de março, em Belém e nos municípios de Marabá e Santarém. O evento é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica Firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF), que busca promover a informação sobre o tema tendo como foco as pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial).
A eleitora ou o eleitor que se enquadram na condição de pessoa com deficiência, inclusive aquelas que não são perceptíveis, têm o direito de requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores, se for o caso. “Mas para isso, é preciso procurar o cartório eleitoral para informar essa condição e isso deve ser feito até o dia 4 de maio”, destacou a chefe do Núcleo Socioambiental de Acessibilidade e Inclusão do TRE, Elen Ivo.
É justamente para chamar a atenção sobre essa questão que foi criada a Semana da Acessibilidade. “Queremos promover a conscientização das pessoas com deficiência acerca da temática da inclusão e acessibilidade e, dessa forma, promover o direito dessas pessoas a participarem do processo eleitoral”, enfatiza.
A abertura da Semana será no dia 14 de março, às 9h, no Plenário do TRE do Pará, em Belém, e contará com a presença da presidente do Tribunal, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; do procurador-geral de justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar Júnior; do procurador Regional Eleitoral no Pará (MPF), José Augusto Torres Potiguar; do presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Pará (ADFPA), Valdir Moura, e do presidente Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), Amaury de Souza Filho.
Neste dia será composta uma mesa-redonda com o tema “Inclusão e Cidadania” para reforçar a necessidade das pessoas com deficiência a participarem plenamente das eleições e exercerem seu direito ao voto. A mediação será feita pela assistente social do TRE do Pará, Fernanda Iracema Moura Arnaus, com a participação do presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE do Pará, Jackson José Sodré Ferraz; do procurador de Justiça Cível junto ao MPPA e integrante da Associação Nacional de Membros do Ministério Público que atua na Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso (Ampid); da assessora técnica de Controle Externo (arquitetura) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira e do presidente da ADFPA, Valdir Moura.
Nos dias 15, 16 e 17 de março, das 8h às 17h, a programação será no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), no bairro da Pedreira. “Será uma ação social para a emissão do Título de Eleitor, além dos serviços de regularização e atualização; emissão de carteira de identidade e carteira de reservista, tudo voltado para as pessoas com deficiência”, detalhou Elen.
Marabá
A Semana da Acessibilidade ocorrerá também na cidade de Marabá, no dia 16 de março, das 8h às 12h, no auditório do MPPA do município.
A cerimônia de abertura contará com a presença do juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Manoel Antônio Silva Macedo; da promotora de Justiça do MPPA, Lilian Viana Freire e da professora da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual, “Ignácio Baptista Moura”, Mirian Rosa Pereira.
Na ocasião, haverá uma mesa-redonda com o tema “A acessibilidade como instrumento para o fortalecimento da democracia”, com mediação da chefe de cartório da 30ª Zona Eleitoral, Sílvia Damasceno Monteiro Rodrigues.
Santarém
No município de Santarém, a programação da Semana da Acessibilidade será no dia 18 de março, das 8h às 17h, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor. Será também uma ação social onde o público-alvo, composto por pessoas com deficiência, vai poder tirar o título de eleitor, regularizar e atualizar a situação com a Justiça Eleitoral; tirar a carteira de identidade e de reservista.
Acompanhe a programação da Semana da Acessibilidade
De 14 a 18 de março
Locais: Belém, Marabá e Santarém
Belém
– Dia 14/03, das 9h às 12h
Local Plenário do TRE do Pará
Cerimônia de abertura
- • Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA)
- • Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
- • Dr. José Augusto Torres Potiguar – Procurador Regional Eleitoral no Pará (MPF)
- • Sr. Valdir Moura – Presidente da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD)
Mesa redonda: Inclusão e Cidadania
Mediadora: Fernanda Iracema Moura Arnaus – Assistente Social do TRE-PA.
Integrantes:
- • Dr. Jackson José Sodré Ferraz – Presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE-PA;
- • Dr. Waldir Macieira da Costa Filho – Procurador de Justiça Cível junto ao MPPA e integrante da Associação Nacional de Membros do Ministério Público que atua na Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso (AMPID)
- • Ma. Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira – Assessora Técnica de Controle Externo (arquitetura) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE);
- • Sr. Valdir Moura, representante da Associação dos Deficientes Físicos do Pará – ADFPA
Encerramento: Apresentação lúdica.
– Dias 15, 16 e 17 de março, das 8h às 17h
Local: Núcleo de Atendimento ao Eleitor – Tv. Pirajá, S/N – Pedreira
Ação social: emissão, regularização e atualização
- • Título de Eleitor
- • Carteira de Identidade
- • Carteira de Reservista
Público-alvo: pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial)
Marabá
– Dia: 16/03, 8h às 12h
Local: auditório do MPPA – Rua das Flores, S/Nº, esquina com a Rod. Transamazônica.
Cerimônia de abertura:
- • Dr. Manoel Antônio Silva Macedo – Juiz Eleitoral da 23ª ZE/PA
- • Lilian Viana Freire – Promotora de Justiça do MPPA
- • Ma. Mírian Rosa Pereira – professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual Ignácio Baptista Moura.
Mesa redonda: A acessibilidade como instrumento para o fortalecimento da democracia.
Mediadora: Sílvia Damasceno Monteiro Rodrigues – Chefe de Cartório da 30ª ZE / TRE-PA
Santarém
– Dia: 18/03, das 8h às 17h
Local: Núcleo de Atendimento ao Eleitor – Av. Mendonça Furtado, 2039 – Santa Clara.
Ação social: emissão, regularização e atualização
- • Título de Eleitor
- • Carteira de Identidade
- • Carteira de Reservista
Público-alvo: pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial)
Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.
Foto/Crédito: ASCOM/ TRE-PA
