O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) publicou hoje, dia 12 de agosto, portaria que dispões sobre o retorno gradual ao trabalho presencial com as medidas sanitárias necessárias. De acordo com a Portaria de nº 19706/2020, a primeira fase do retorno já está ocorrendo desde a publicação do documento.

Nesta fase estão impedidos de retornar os trabalhadores que fazem parte do grupo de risco de agravamento da Covid 19.

A norma estabelece o expediente presencial no horário de 8 às 12 horas, em dias úteis, devendo ser complementada a jornada semanal com trabalho em regime remoto.

O retorno das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará será realizado gradualmente e terá como premissas a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, colaboradores, advogados e jurisdicionados; a continuidade do serviço público de natureza essencial; e a manutenção, tanto quanto possível, do atendimento remoto.

Conforme a Portaria, a segunda etapa de retorno ao funcionamento das atividades iniciará no dia 24 de agosto de 2020, data a partir da qual devem retornar ao serviço presencial todos os servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários e bolsistas, no quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do Tribunal, incluindo-se os cartórios eleitorais da capital e do interior.

O acesso às unidades deverá observar o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) da força de trabalho de cada um dos prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, incluindo servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários e bolsistas.

Também está sendo recomendado, sempre que possível, a definição de escalas de trabalho presencial, que sejam priorizados os servidores e colaboradores não alocados em grupo de risco de agravamento da COVID-19.

Veja aqui a Portaria na íntegra.