Atenção servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região PA/AP, serão realizados até o dia 31 de janeiro de 2023 a prova de vida e a atualização de dados cadastrais do Regional. 

O não recadastramento implica na suspensão do benefício de aposentadoria ou pensão, por isso é de extrema importância que todos os beneficiários realizem a ação. A medida é obrigatória e segue a exigência normativa da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 273 de 26 de junho de 2020.

Além da manutenção do recebimento de benefícios, os procedimentos também são importantes para que ocorra a devida comunicação da instituição com os usuários. De acordo com a Resolução do CSJT, ficam dispensados da atualização cadastral os aposentados e pensionistas que mantêm vínculo funcional com o Tribunal responsável pelo pagamento dos benefícios.

Novidades – A prova de vida deste ano traz como novidade a adoção da base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por este motivo, os beneficiários que votaram em pelo menos um turno das eleições de 2022 também ficam dispensados do recadastramento, visto que o voto já certifica o cumprimento da prova de vida.

Para quem não votou em nenhum dos turnos das eleições de 2022, a orientação para realizar a prova de vida é comparecer presencialmente na sede do TRT-8, em Belém, ou em qualquer unidade localizada nos estados do Pará e Amapá. 

Os documentos necessários são: RG, carteira de vacinação e o formulário de recadastramento, que já foi enviado aos beneficiários, mas que também pode ser disponibilizado no ato do recadastramento. O comparecimento presencial deve ser agendado com antecedência pelo e-mail diape@trt8.jus.br ou pelo telefone (91) 3342-6762. O aposentado ou pensionista deverá comparecer na data agendada, com antecedência de até 30 minutos da hora agendada.

Outra opção para o recadastramento é uma novidade deste ano: o beneficiário pode marcar uma videochamada pela plataforma Google Meet. Para isso, também deverá haver manifestação prévia exclusivamente por e-mail diape@trt8.jus.br. A mensagem para o agendamento deve conter cópias digitalizadas do formulário de recadastramento assinado e do documento oficial com foto, ambas no formato “.PDF”. O título do assunto deve ser “OPÇÃO DE RECADASTRAMENTO PELO GOOGLE MEET”. Após a manifestação do interessado, o TRT-8 entrará em contato pelo telefone para agendamento do dia e horário em que ocorrerá a reunião.

A atualização dos dados cadastrais também pode ser entregue por terceiros, desde que o formulário esteja assinado com firma reconhecida por autenticidade no cartório; ou, caso o beneficiário viva no exterior, pela apresentação de documento emitido por autoridade consular brasileira. A entrega por terceiros poderá ser feita em qualquer unidade do TRT-8 (Pará e Amapá).

O formulário pode ainda ser enviado como remessa por envio postal, com limite para postagem até o dia 31 de janeiro de 2023. O recadastrando poderá comunicar o código de rastreamento da remessa para o e-mail diape@trt8.jus.br ou pelo telefone (91) 3342-6762.

Pessoas impossibilitadas de locomoção ou acometidas por doenças graves poderão ser representadas por procurador, o qual deverá portar procuração emitida em 2023, ou ainda enviar para o e-mail diape@trt8.jus.br o laudo médico informando o CID para que o Regional possa realizar uma visita técnica domiciliar.

Serviço: Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas do TRT-8

Período: até 31/01/2023

Local: qualquer unidade do TRT-8 no Pará e Amapá ou Google Meet

Dia e horário de atendimento presencial: de segunda à sexta-feira, das 9h às 13h

E-mail: diape@trt8.jus.br

Telefone: (91) 3342-6762

Resolução CSJT nº 273/2020

#ParaTodosVerem: Arte com fundo azul escuro. Centralizado acima, um balão de fala branco com o texto “Quem avisa amigo é!” na cor azul escura. No canto superior direito, a ilustração da personagem Mira, uma mulher de pele e cabelos escuros, brincos azuis e blusa rosa com gola branca. Ao meio, uma faixa escura com o texto “Conhece algum aposentado ou pensionista da Justiça do Trabalho? Avisa que o TRT-8 está atualizando seus dados cadastrais” na cor branca. Abaixo, o texto também na cor branca “Até dia 31/01/2023. E-mail: diape@trt8.jus.br. Telefone: 3342-6762″. No canto inferior esquerdo, a ilustração do personagem Oitavinho, um homem de pele clara, cabelos escuros que veste camisa amarela e calça verde. Por fim, no canto inferior direito, a logo do TRT-8 em branco.

Fonte: ASCOM TRT8ª