Em janeiro de 2026, o Judiciário brasileiro registrou 947 novos processos de feminicídio. O número é 3,49% superior ao registrado em janeiro do ano passado, quando ingressaram 915 novos casos.
O índice apresenta crescimento constante e praticamente triplicou em cinco anos: de 4.210 novos processos em 2020 para 12.012 em 2025. Os dados constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do Judiciário.
De forma geral, os índices de violência doméstica chegaram a 99.416 novos processos em janeiro deste ano. Em todo ano de 2025, esse dado alcançou o patamar de 1,2 milhão de casos.
A busca por medidas protetivas também registra alta. No ano passado, esse indicador foi recorde, com quase 630 mil medidas concedidas, frente a 612 mil em 2024. O volume atual corresponde a mais do que o dobro do registrado em 2020 (287.427). Apenas em janeiro de 2026, foram concedidas mais de 53 mil medidas protetivas.
Prevenção à violência
A desembargadora Jaceguara Dantas, conselheira do CNJ que está à frente da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ressalta que esse cenário impõe uma resposta imediata e integrada do Estado. “No âmbito do Poder Judiciário, por meio das políticas judiciárias existentes e das ações desenvolvidas no contexto do Pacto Brasil dos Três Poderes contra o Feminicídio, têm sido empenhados esforços para assegurar a apreciação célere das medidas protetivas de urgência e para fortalecer uma resposta institucional contínua e sistêmica, voltada não apenas à responsabilização dos autores da violência, mas igualmente à prevenção”, afirma.
Para a conselheira, a superação desse desafio exige a articulação da estrutura do Estado e de toda a sociedade. “Somente por meio dessa atuação coordenada será possível enfrentar as lacunas ainda existentes e assegurar às meninas e mulheres a garantia fundamental de viverem com dignidade e livres de violência”, defende.
Semana pela Paz em Casa
Na próxima segunda-feira (9/3), inicia-se em todo o Brasil uma ação coordenada pelo CNJ para dar celeridade à tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar. Será a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz.
De 9 a 13/3, os tribunais irão intensificar a realização de audiências, julgamentos e análise de medidas protetivas de urgência. Também serão promovidas ações educativas e de conscientização voltadas à prevenção da violência de gênero, como encontros de grupos reflexivos com homens autores de violência.
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), por meio da concentração de esforços jurisdicionais e da articulação com a rede de proteção às mulheres. A mobilização nacional ocorre três vezes ao ano: março, agosto e novembro.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Waleiska Fernandes
Revisão: Luana Guimarães
Foto/Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil
Fonte: Agência CNJ de Notícias
