Direito

PCDs

Servidor homem também tem direito a redução de jornada para cuidar de filhos PcD

DECISÃO

CNJ anula normas do TJPA que retiravam benefícios de servidores afastados por doença

DIREITO

Lei sancionada garante recursos e viabiliza ampliação da licença-paternidade no Brasil

Fenajufe

Encontro reafirma luta pela visibilidade e garantia de direitos do segmento no PJU e MPU

Jurídico

Sindjuf-PA/AP faz novo pedido ao TRF1 para pagamento da VPI, baseando-se em decisões que já reconhecem o direito dos servidores

DIREITO

TST: Empregada pública com depressão será transferida para perto da família

TELETRABALHO

Professores que sofriam discriminação e abuso moral garantem o direito ao teletrabalho

SAÚDE

Direito de remoção por motivos de saúde mental é reconhecido pelo TRF1

DECISÃO

Servidor público conquista direito de acompanhar cônjuge, em decisão judicial