🎶 O Coral Madrigal Vitória Régia está retomando suas atividades e convida servidores (ativos e aposentados) a integrarem essa nova fase.

Com quase 30 anos de história, o grupo retorna mais aberto e participativo, fortalecendo a integração e a cultura no Judiciário.

Interessados podem entrar em contato com o Sindjuf-PA/AP para participar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (15/4) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho e a representação sindical de servidores e empregados públicos. A proposta assegura o direito à negociação coletiva no setor público.

O texto regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), norma internacional já ratificada pelo Brasil, mas que ainda não havia sido plenamente incorporada à legislação nacional.

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu, por unanimidade, anular a assembleia do SINDOJUS/DF que tentava ampliar sua atuação para todo o país.

A decisão foi tomada em 15 de abril.

O Tribunal reconheceu que a assembleia realizada em dezembro de 2024 foi marcada por irregularidades graves.

O SINDJUF-PA/AP atuou desde o início para impedir essa tentativa de expansão nacional, que colocava em risco a organização sindical e a unicidade da categoria.

A decisão fortalece a organização sindical legítima e confirma a atuação firme do SINDJUF-PA/AP na defesa da categoria.

Nesta quarta (15), centrais sindicais realizam, em Brasília, a Marcha da Classe Trabalhadora

Na pauta, reivindicações históricas — com destaque para a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já assinada pelo Brasil, mas ainda não aplicada.

A medida garante aos servidores públicos das três esferas o direito à liberdade sindical e à negociação coletiva.

A mobilização deve reunir trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias em defesa de direitos e avanços.

O Governo Federal ampliou direitos trabalhistas de trabalhadores terceirizados que atuam em contratos com dedicação exclusiva no Poder Executivo. Entre as medidas estão a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e a criação do reembolso-creche.

*Imagem criada.com auxílio da IA.

O TRT-8 iniciou o programa “Brigadistas de Combate ao Assédio”, reforçando a prevenção, o acolhimento e a conscientização sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

A iniciativa prevê ações educativas ao longo do ano e a formação de uma rede de apoio com brigadistas capacitados para orientar e acolher vítimas.

O Sindjuf-PA/AP avalia a ação como positiva e reafirma sua disposição em colaborar, destacando sua atuação na defesa de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

*Imagem gerada com auxílio de IA.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho decidiu que servidores com jornada especial por motivo de deficiência ou doença grave, própria ou de dependentes, passam a receber o auxílio-alimentação integral, sem redução pelo menor número de horas trabalhadas.

A mudança já está em vigor e altera a Resolução 198/2017, garantindo mais equidade e proteção a esses servidores.

Fonte: Sintrajufe RS