quinta-feira, 12 março, 2026
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JURÍDICO

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Fenajufe

Jurídico

A Fenajufe informou, após reunião do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça realizada nessa quarta (11), que o Supremo Tribunal Federal mantém o compromisso de apresentar até junho um projeto de reestruturação das carreiras do Judiciário Federal.

Durante o encontro, também foram debatidos pontos da carreira, como o reconhecimento como típica de Estado, atribuições de técnicos e analistas, além da preocupação de que a proposta não prejudique a atuação e as funções dos técnicos.

A federação reforçou ainda a luta pela derrubada do veto 45, referente às parcelas de 2027 e 2028 da reposição salarial da categoria.

#servidorpúblico #servidordojudiciariofederal #reestruturaçãodacarreira
O Sindicato deu posse nesta quarta-feira a dois novos conselheiros fiscais, Osvaldo Vieira e Antônio Jorge.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do PL 3554/2023, que garante livre parada e estacionamento para veículos utilizados por Oficiais de Justiça durante o cumprimento de ordens judiciais.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir expressamente esses veículos entre aqueles autorizados a realizar parada e estacionamento no local da diligência, desde que devidamente identificados e sinalizados conforme regulamentação do Contran.

Agora, o projeto segue para apreciação no Senado Federal. Se aprovado sem alterações, poderá ser encaminhado para sanção presidencial.

#oficialdejustica 
#servidordojudiciariofederal
Após consulta da Fenajufe, o Supremo detalhou como deve ocorrer a aplicação do benefício (AQ), incluindo a transformação da VPNI em AQ, possibilidades de acumulação e adicionais por mestrado e doutorado para técnicos judiciários.

📌 Em caso de descumprimento ou interpretação divergente, comunique ao Sindjuf-PA/AP. 

A matéria completa você confere no nosso site (link na Bio) 

#sindjufpaap

#AQ

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#servidordojudiciariofederal
Cuidar da saúde física e mental é essencial — e os filiados e filiadas ao Sindjuf-PA/AP já contam com esse benefício.

O convênio com a Wellhub continua disponível e garante acesso a uma plataforma completa de bem-estar.

Se você ainda não começou a utilizar, este é o momento ideal para incluir mais saúde na sua rotina.

Entre em contato com a gente e saiba como ativar seu benefício.
Debate sobre protagonismo feminino marca programação do Sindjuf-PA/AP no Mês da Mulher

O Sindjuf-PA/AP divulga a programação especial em alusão ao Mês da Mulher e convida a categoria para um importante momento de reflexão e diálogo sobre o protagonismo feminino e o enfrentamento à violência de gênero.

No dia 20 de março, a entidade promoverá a roda de conversa com o tema “A construção histórica da participação feminina nos espaços de poder e o enfrentamento da violência contra a mulher como afirmação de sua dignidade humana”. O encontro será realizado às 15h30, em formato híbrido: presencialmente na sede do sindicato, em Belém/PA, e também de forma virtual, por meio da plataforma Zoom.