terça-feira, 10 fevereiro, 2026
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JURÍDICO

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A comissão organizadora da XXV Plenária Nacional da Fenajufe definiu, na última quinta-feira (5), o local para a realização do evento: Hotel da Bahia by Wish. O lugar foi definido após visita técnica entre os dias 27 e 29 de janeiro em Salvador (BA); o hotel dispõe de estrutura para realização da plenária e acomodação para todos os participantes.

Participaram da visita as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Juliana Rick, Kelma Lara e o coordenador Edson Mouta. Na ocasião, a comissão visitou o sindicato anfitrião do evento, Sindjufe-BA – que ajudará a Federação com a escolha da atração cultural de abertura e todo o suporte necessário para a realização do evento.

A reestruturação da carreira será o tema central da plenária: “Das ladeiras do Pelô, servidoras e servidores do PJU e MPU, na luta, avançam em direção à reestruturação da carreira!”. Na pauta prévia encaminhada aos sindicatos consta os seguintes temas:

1 Regimento interno da Plenária e assuntos previstos no Art. 6º, III do Estatuto;

2 Conjuntura;

3 Plano de Lutas;

4 Prestação de Contas do período de abril de 2025 a abril de 2026;

5 Moções.

A XXV Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe que será realizada na cidade de Salvador (BA) entre os dias 4 e 7 de junho de 2026.

Leia mais no site da Fenajufe. Link na bio! 

#salvador #plenariafenajufesalvador #fenajufe #judiciário #ministeriopublico
Reposted from @fenajufe
Foi publicada, na última terça-feira (3), a Portaria Conjunta nº 1/2026, que reajusta os valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar dos servidores e servidoras para R$ 1.860,51 (mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) e R$ 1.288,47 (mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), respectivamente.

Em novembro do ano passado, a Fenajufe encaminhou aos tribunais e conselhos superiores um estudo com estimativa de impacto orçamentário para a aplicação do índice de 17,5% sobre os valores então vigentes — R$ 1.784,42 (auxílio-alimentação) e R$ 1.235,77 (assistência pré-escolar) — o que elevaria os benefícios para R$ 2.096,69 e R$ 1.472,52, respectivamente. O percentual proposto é o mesmo adotado para as carreiras do Poder Executivo Federal.

Entretanto, apesar da existência de disponibilidade orçamentária, o reajuste concedido limitou-se à correção inflacionária do período, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

É importante destacar que, assim como ocorre em todos os anos, a Fenajufe articulou a apresentação de uma emenda parlamentar à LDO para permitir reajustes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — o que já possibilitou conquistas nos anos anteriores. No entanto, neste exercício, a emenda não foi acatada.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e, até a publicação desta matéria, foi assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), restando apenas a assinatura do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Leia a matéria completa no site. Link na bio! 

#auxílios #benefícios #servidores #judiciário #pju
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O segundo painel do 10° Encontro do Coletivo Nacional da Fenajufe de Polícia Judicial (Conapol), neste sábado (7), tratou da implementação da Lei 15.285/2025: o antes e depois da Polícia Judicial. O painelista foi o chefe da Divisão de Segurança do Departamento Nacional de Polícia Judicial do @cnj_oficial, Eduardo Marques André.

A condução da mesa ficou a cargo da coordenadora @soraiamarca e do coordenador José Aristeia.

#fenajufe #policiajudicial #pju #servidorespublicos #judiciário
Reposted from @fenajufe
*🎉 SINDJUF-PA/AP – 28 anos de lutas e conquistas! ✊🏽*

No dia 2 de fevereiro, celebramos os 28 anos de fundação do SINDJUF-PA/AP, resultado da unificação do SINDSJUSE/PA e do SINTRA/8ª. Uma trajetória construída com união, resistência e compromisso com a categoria do Judiciário Federal no Pará e Amapá.

📢 Nos próximos dias, você vai conferir mensagens de filiadas, filiados e representantes sindicais que fizeram — e continuam fazendo — parte dessa história, fortalecendo uma entidade que sempre esteve na linha de frente da luta por direitos.

💙 Nossa história é coletiva. Nossa luta é permanente.
🚨 A chamada “reforma administrativa” perdeu assinaturas, mas continua rondando o Congresso e o risco é real. 

Por trás do discurso de “modernização”, a proposta ameaça direitos de servidores, enfraquece serviços públicos e abre espaço para mais precarização, justamente para quem mais depende do Estado.

Não é eficiência: é desmonte. Acompanhar, informar e pressionar é essencial para barrar esse retrocesso.

👉 Leia, compartilhe e cobre seu parlamentar. O serviço público é do povo.

#NãoÀReformaAdministrativa #DefesaDoServiçoPúblico #DireitosNãoSãoPrivilégios #CongressoNacional
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A Fenajufe divulga na note desta sexta-feira (6), material com informações importantes sobre o Veto nº 45/2025 – que vedou os dispositivos da Lei nº 15.293/2025 (recomposição salarial do PJU) que previam reajustes de 8% em 1º de julho de 2027 e 1º de julho de 2028. Apenas o reajuste de 8% em julho de 2026 está garantido, por enquanto, por isso a Federação e sindicatos de base atuam no Congresso Nacional pela derrubada. Arraste para o lado e fique bem informado(a)! 

#recomposiçãosalarial #salário #servidores #pju #serviçopúblico
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*🎉 SINDJUF-PA/AP – 28 anos de lutas e conquistas! ✊🏽*

No dia 2 de fevereiro, celebramos os 28 anos de fundação do SINDJUF-PA/AP, resultado da unificação do SINDSJUSE/PA e do SINTRA/8ª. Uma trajetória construída com união, resistência e compromisso com a categoria do Judiciário Federal no Pará e Amapá.

📢 Nos próximos dias, você vai conferir mensagens de filiadas, filiados e representantes sindicais que fizeram — e continuam fazendo — parte dessa história, fortalecendo uma entidade que sempre esteve na linha de frente da luta por direitos.

💙 Nossa história é coletiva. Nossa luta é permanente.
*🎉 SINDJUF-PA/AP – 28 anos de lutas e conquistas! ✊🏽*

No dia 2 de fevereiro, celebramos os 28 anos de fundação do SINDJUF-PA/AP, resultado da unificação do SINDSJUSE/PA e do SINTRA/8ª. Uma trajetória construída com união, resistência e compromisso com a categoria do Judiciário Federal no Pará e Amapá.

📢 Nos próximos dias, você vai conferir mensagens de filiadas, filiados e representantes sindicais que fizeram — e continuam fazendo — parte dessa história, fortalecendo uma entidade que sempre esteve na linha de frente da luta por direitos.

💙 Nossa história é coletiva. Nossa luta é permanente.