quarta-feira, 30 novembro, 2022
spot_img

Plenária dos SPFs aprova indicativo de greve geral para mês de março

Movimento paredista já está em construção e pode se tornar o maior desde 2015;rodada de assembleias começa dia 07 de fevereiro em todo país

Os mais de 300 participantes da Plenária Nacional das Servidoras e Servidores Públicos Federais realizada dia 27 reforçaram a unidade na luta para construção de greve geral a partir do mês de março, caso o governo continue a ignorar a reivindicação do conjunto de servidores. O movimento paredista que está sendo construído pode se tornar o maior desde a greve de 2015.

A reivindicação é pela recomposição salarial de perda inflacionária desde o início da gestão do atual governo  que corresponde ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021.O índice reivindicado totaliza 19,99% para todas as categorias do funcionalismo.

O coordenador Thiago Duarte , um dos condutores da mesa vespertina lembrou  que o índice de 19,99% pleiteado é para recomposição imediata  e que isso “não vai impedir  a luta pelas perdas históricas acumuladas” das categorias no decorrer do período.

O  encontro contou com palestra do consultor legislativo Luiz Alberto que apresentou estudo onde comprova que há recursos no orçamento suficientes que permitem a recomposição das carreiras. Sua avaliação contesta falácia do governo que vaticina o contrário.

O  advogado membro da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe ( AJN) e  ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cézar Britto fez uma análise sobre os aspectos jurídicos da recomposição salarial  e comunga com o mesmo diagnóstico.

Em sua explanação, Britto afirmou que “juridicamente não há impedimento para que o governo continue com a recusa de conceder aumento para (as) servidores”.Segundo ele, isonomia e igualdade entre os servidores é direito garantido pela Constituição Federal de 88.

O assessor jurídico disse ainda que, se não tem obstáculo jurídico nem orçamentário para que o chefe dos Poderes possa encaminhar o aumento ou realinhamento das carreiras há de se enfrentar o “obstáculo político.”  

Em sua fala, o assessor pontua que para vencer esse “obstáculo político” é fazer o que as categorias sabem com maestria, que é com o convencimento político e mobilização e deixa o recado:

“A história demonstra que só com a força e organização da categoria, esse obstáculo tem nos mostrado que só conseguimos revisão ou reenquadramento das carreiras por força política derivada das greves, das mobilizações ou mesmo dos governantes que estejam no plantão “

As avaliações dos especialistas serviram para legitimar o movimento reivindicatório. Nesta semana representantes dos servidores das três esferas, protocolaram ofício com o mesmo teor na Casa Civil, Supremo Tribunal Federal e no Senado Federal solicitando audiência para discutir o pleito e alertando os Poderes sobre possibilidade de greve geral, caso não haja diálogo com as categorias.O expediente salienta“disposição  das categorias para iniciar o processo de negociação” com o governo. Leia: https://www.fenajufe.org.br/images/STF.pdf

De acordo com o calendário aprovado, as categorias iniciam estado de greve entre os dias 14 e 25 de fevereiro, com previsão de greve geral a partir do dia 9 de março.

Os deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alencar Santana Braga (PT/SP) marcaram presença no encontro e juntos, os parlamentares mais uma vez manifestaram apoio à reivindicação dos servidores e servidoras e ressaltaram que a unidade  das categorias em 2021 foi fundamental para derrotar o andamento da PEC 32 no Congresso Nacional e que essa mesma unidade deve ser mantida para garantir vitória em 2022.

O deputado Rogério Correa prometeu solicitar audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), onde é membro titular, para debater o tema  tão logo inicie os trabalhos legislativos.

A Plenária pediu engajamento de todas as entidades para o cumprimento na agenda de lutas e empenho na mobilização marcada para o dia 02 de fevereiro, quando se inicia  o ano legislativo.

Importante registrar que as atividades programadas serão realizadas obedecendo todos os cuidados sanitários. Protocolos como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social serão seguidos à risca, considerando nova onda de Covid-19.

Calendário de lutas já aprovado

27/01/22 – Plenária Nacional de mobilização dos servidores e servidoras públicos(as) federais;

02/02/22 – Atividade simbólica, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial, em Brasília/DF, com faixaço por todo o País nos órgãos e prédios públicos;

07 a 11/02/22 – Rodada de plenárias estaduais e atividades virtuais “Reposição emergencial para todas e todos: 19,99% já!”;

14 a 25/02/22 – Jornada de Luta em estado de greve;

09/03/22 – Greve Nacional dos(as) servidores(as) Federais. (se aprovada nas assembleias indicativo)

Por Joana Darc Melo, da Fenajufe

Foto/Crédito: FENAJUFE

Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/8528-plenaria-dos-spfs-aprova-indicativo-de-greve-geral-para-o-mes-de-marco

Latest Posts

spot_imgspot_img
spot_imgspot_img

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

CADASTRE SEU EMAIL

PARA RECEBER NOSSAS NOTÍCIAS DIARIAMENTE.