terça-feira, 25 janeiro, 2022
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Retrospectiva 2021 – PEC 32/20: a guerra travada pelos serviços públicos em defesa da cidadania

Sem paz para quem quer destruir o estado, a Democracia, os serviços públicos e retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras

Extrair alguma coisa positiva de um ano como 2021 é tarefa das mais difíceis. A conjuntura política asseverou-se contra as populações mais desassistidas e o capital fez crescer seu poderio à custa da morte de mais de 600 mil brasileiros. O conjunto configura um dos ataques mais vorazes ao trabalho, com redução de garantias trabalhistas e retirada de direitos. Mas, ainda assim, um brado de esperança pode ser ouvido ao longe.

Ele veio das muitas resistências à reforma administrativa, surgidas dos mais diferentes segmentos do funcionalismo público. Do judiciário federal, a Fenajufe protagonizou liderança inquestionável e participação absoluta em todas as faces dessa luta, fosse em ações coletivas, fosse em ações individuais, onde contou a criatividade e a presença dos dirigentes que hoje a representam.

O parágrafo anterior pode até soar folhetinesco. Mas sejamos justos e saibamos reconhecer o mérito a quem fez por onde tê-lo. E a Fenajufe de hoje, o fez bem! Principalmente quando o assunto é a PEC 32/20 – a reforma administrativa. 

2021 foi o ano em queservidoras e servidores públicos, atacados, construíram a unidade para defender suas prerrogativas e seus direitos. E mais que isso, foi o ano em que unidos, também defenderam o direito daqueles e daquelas que mais precisam dos serviços públicos para acesso a Saúde, Educação, Justiça e Cidadania. Sem serviços públicos jamais haverá o livre exercício da Cidadania.

 O ano começou com o governo aguardando eleições na Câmara e Senado para retomar negociação sobre PEC Emergencial e Reforma Administrativa. Vale lembrar que a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados em setembro de 2020. Ali começava a construção da vitória dos servifores e servidoras, lastreada na unidade da luta dos três segmentos: municipal, estadual e federal, todos, unidos em defesa das prerrogativas do segmento e dos direitos da categoria e da população, a serviços públicos gratuitos e de qualidade. 

Com o ano sendo retomado ainda sob os impactos do texto da PEC 32/20 enviado pelo Planalto à Câmara dos Deputados em setembro de 2020, janeiro deu lugar às atividades de contato com parlamentares em suas bases eleitorais. Enquanto o governo articulava a compra de votos para eleger Arthur Lira (PP/AL) como defensor de sua pauta – leia-se os interesses do mercado e Paulo Guedes e a pauta própria de Lira – entidades nacionais do serviço público, reunidas no Fonasefe anunciavam o primeiro Dia de Luta de 2021, em 1º de fevereiro.

Já a Fenajufe aguardava as respostas aos pedidos de audiência com todos os líderes partidários, protocolado em 14 de dezembro de 2020 enquanto, ao lado do Movimento a Serviço do Brasil – criado por ela e apoiado por mais entidades nacionais do serviço público – lançava mais uma fase da Campanha Nacional de Mídia contra a reforma administrativa. O vídeo a seguir foi lançado em outubro de 2020, mas foi a peça mais marcante da campanha em sua primeira fase:

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realiza sua primeira reunião do ano e já convoca para o primeiro tuitaço do ano. Seriam 70 outras reuniões por todo o 2021, até a confirmação da não votação da PEC 32/20 neste ano. Agora, é #2022semPEC32! 

Em 21 de janeiro a Fenajufe anuncia o Curso de Administração Pública, Reforma Administrativa e seus impactos no serviço público, para melhor preparar dirigentes sindicais e servidores(as) ao debate acerca da PEC 32/20. O volme de conhecimento produzido por professores extremamente capacitados no debate da questão, pode ser acessado através do banner abaixo:

Além das aulas, transmitidas ao vivo pelo YouTube e agora disponíveis para consulta, existe ainda a recomendação de leitura, elaborada pelos palestrantes.

Tomado pela efervescência natural da eleição das mesas do Senado e da Câmara, fevereiro começa com pressão dos serviços públicos contra a reforma. O Dia Nacional de Luta acontece no primeiro dia do mês e os servidores lançam o manifesto que daria o norte das lutas que viriam a seguir.

Por que querem atacar a estabilidade, o concurso público, direitos que garantem a impessoalidade na administração pública, não ficando à deriva o servidor ao governante de plantão? Por que querem reduzir o salário de milhões de trabalhadores públicos em 25%, tirando as verbas alimentares e reduzindo a capacidade de prestação de serviços públicos à população? Por que continuar atacando o serviço público e seu funcionalismo, depois de toda prova da importância do mesmo durante a Pandemia, na Saúde, Previdência Social, realizando as eleições municipais entre outros setores? Por que continuar estes ataques, depois de a EC 95, reforma da previdência e congelamento salarial não terem feito o Brasil crescer e distribuir renda, conforme prometiam? 

 

Rita von Hunty e seu Tempero Drag desconstroem a reforma administrativa em mais uma iniciativa da campanha nacional contra a reforma, tocada pela Fenajufe com o Movimento a Serviço do Brasil:

Dois estudos divulgados pela Fenajufe apontam as trágicas repercussões da reforma administrativa sobre os aposentados (AQUI) e destrói o mito de que ela combate super salários (AQUI).

O mês de março chega e com ele, Servidores sobem o tom e realizam o #24M, um dia de manifestações e paralisações contra a PEC 32/20. Foi um dia de muitas atividades com extenso calendário, já anunciando a pressão sobre o parlamento, crescente. Até aqui, a principal barreira enfrentada pelos servidores e servidoras, era o vírus da covid-19 que impedia em grande parte, as movimentações presenciais e impunham restrições de acesso à Câmara dos Deputados.

Com apoio da Fenajufe, Fonasefe lança o vídeo “Reforma Administrativa, sim ou não?”, como parte da campanha contra a reforma:

A  convite da Assejus/DF, a Fenajufe reúne-se com a liderança do PSDB no Senado (AQUI). Em outra reunião, com o Partido Liberal, a Fenajufe aponta os prejuízos da reforma (AQUI)O Movimento a Serviço do Brasil, criado pela Fenajufe e apresentado para parceria com outras entidades, é citado pela CNN Brasil.

 Abril vai entrando e com ele o tom contra a reforma vai subindo. Logo no início do mês a Fenajufe participa, ao lado de outras 70 entidades, de uma reunião com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL/AM) e o recado é dado: “Não é hora de reforma administrativa”.

Com o Fonasefe, a Fenajufe participa de reunião com o relator da Reforma na CCJ e avisa: o momento é de salvar vidas.

Encontro sela a união de esforços entre a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e a Liderança da Minoria contra a Reforma Administrativa.

Fenajufe lança campanha de mídia de rua, contra a reforma administrativa, em painéis de LED espalhados por pontos estratégicos de grande movimentação em Brasília:

E no dia 30 de abril, convocado pelo Fonasefe, acontece um grande ato em Brasília:

Lira bate o pé e garante que vai aprovar a reforma administrativa em 2021… “Vou coordenar pessoalmente e com os líderes da Casa os encaminhamentos para as tratativas da reforma tributária. Tivemos um atraso com o recrudescimento da pandemia, mas a reforma administrativa, por exemplo, já começa a ser discutida com algumas audiências públicas”, escreveu no Twitter. “Eu acredito que possamos votar as duas reformas este ano. Temos o compromisso das duas Casas de votar este ano as duas reformas. Procurarei o ministro Paulo Guedes para falar sobre a reforma tributária”, completou. Mas…SQN! 

O Movimento a Serviço do Brasil realiza mais um webinário, debatendo a reforma administrativa. Participação do coordenador de Comunicação da Fenajufe, Isaac Lima. Para assistir, clique na imagem abaixo:

Fenajufe define Ampliada e servidores(as) sobem o tom rumo à greve.

Em maio veio a primeira grande vitória de servidoras e servidores: Mobilização provoca recuo da CCJ e votação da PEC32 é adiada, o que representa ganho de força e entidades intensificam mobilização contra a fim do funcionalismo e do serviço público. O recuo da Comissão é reflexo direto da pressão que cresce, principalmente nas redes sociais com campanhas, tuitaços e webinários. Fonasefe lança o Manifesto “Serviço Público não tem Preço” (AQUI).

Ainda na CCJ, nas audiências públicas que debateram a PEC 32/20, a Fenajufe reitera que prioridade é o combate a pandemia, não uma reforma que ataca o serviço público:

Contra o Serviço Público, CCJ aprova reforma administrativa, mas vitória apertada do governo prenuncia dificuldades para aprovação no Plenário. A reforma aguarda a criação da Comissão Especial. A Fenajufe encaminha aos Sindicatos, orientações sobre a luta contra reforma administrativa.

Fenajufe participa de webinário sobre a PEC 32 e o tráfico de influência na máquina pública, organizado pelo Movimento a Serviço do Brasil, como parte da campanha nacional contra a reforma administrativa. Assista clicando na imagem:

Chega o #29M, Dia de Povo na rua por vacina no braço, comida no prato e contra a PEC 32!

 

10 de junho – o Dia em que Lira, inflexível, recebeu da Fenajufe e entidades da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público um abaixo-assinado com mais de 130 mil assinaturas pedindo o fim da tramitação da reforma administrativa (AQUI).

Termina o Curso de Formação contra a reforma administrativa organizado pela Fenajufe. Mas o conteúdo continua disponível para consulta no hotsite do curso, em https://formacaodeliderancas.fenajufe.org.br/ . Ali as aulas ministradas podem ser assistidas e a literatura recomendada pelos professores, acessada.

Relator da reforma na Comissão Especial, Arthur Maia (DEM/BA) avisa que quer votar relatório em 60 dias. Cresce a pressão. Chega o #19J e o povo vai às ruas outra vez.

Fenajufe lança a plataforma Mobiliza Fenajufe para pressionar a Comissão Especial (AQUI)

Pressão da Fenajufe e entidades do Serviço Público reunidas nos coletivos como a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público surte efeito e Comissão Especial prorroga prazo para apresentação de emendas à Reforma Administrativa.

Fenajufe orienta aumentar pressão nas bases eleitorais dos parlamentares.

Servidores das três esferas participam do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público para organizar a luta contra a reforma administrativa PEC 32/20. Evento teve live transmitida na página da Fenajufe no Facebook.

É convocada a Greve Geral para 18 de agosto.

Servidores(as) levam o #ReformaAdministrativaNAO para as ruas no Fora Bolsonaro e discutem greve geral, no 24 de julho. Acesse AQUI.

Protesto na Esplanada em 3 de agosto, pressiona parlamento contra a Reforma Administrativa e faz de Brasília palco de mais um manifesto contra a reforma administrativa, com presença de delegações do funcionalismo público municipais, estaduais e federais, o manifesto foi um contraponto às pretensões do Congresso Nacional, de aprovar a reforma e assim, desgraçar por completo a vida do brasileiro mais vulnerado e dos trabalhadores, colocando, de quebra, em risco a estabilidade da República e da nossa jovem democracia:

Tensão na Esplanada: Fux cancela reunião com Bolsonaro e sai em defesa de Moraes e Barroso. Lira tenta acelerar reforma administrativa na Comissão Especial.

Fenajufe participa de audiência pública sobre a PEC 32 na comissão especial:

#18A – Dia Nacional de Luta contra a PEC 32, é dia de muita pressão:

18A: em programa, Fenajufe alerta que PEC 32 vai fragilizar o Estado brasileiro

18A na mídia: Servidores públicos fazem greve geral e protestam contra a reforma administrativa em Salvador

18A na mídia: Servidores protestam contra a reforma administrativa em frente à casa de Lira

 

Vitória da Mobilização: votação da PEC 32/20 é adiada: Pressão dos Servidores(as) força recuo da Comissão Especial. Falta de acordo e manobra absurda dificultam acordo e deliberações. Frente convoca caravanas a Brasília e pressão nos estados. Começava a saga de toda semana, mobilização em Brasília!

Protesto de servidores na Câmara intensifica pressão contra a reforma administrativa (AQUI)

Comissão Especial começa a discussão do relatório da PEC 32/20. Comissão Especial começa a discussão do relatório da PEC 32/20. A dificuldade do relator em justificar uma emenda constitucional péssima para o grosso da população e que ainda, de quebra, privatiza e passa a cobrar serviços que hoje são custeados pelo estado, ficou evidente. A PEC 32 incomoda também, a base de Guedes e Bolsonaro na Câmara. (AQUI)

Depois de idas e vindas, Relator apresenta sétima complementação de voto à PEC 32/20 na Comissão Especial. Comissão Especial aprova relatório da reforma e ela segue para o calvário no Plenário.

Servidores(as) ocupam aeroporto de Brasília e massificam protestos contra PEC 32. (AQUI)

Servidores rechaçam reforma administrativa e intensificam pressão no aeroporto de Brasília: pela sexta semana consecutiva, servidoras e servidores de todo o País seguem mobilizados contra a reforma administrativa (PEC 32/20), em Brasília, nas ruas, nas redes e no Congresso Nacional. Na manhã desta terça-feira (19), a Fenajufe, Sindicatos de base, entidades do Fonasefe e de diversos segmentos do funcionalismo estiveram no Aeroporto Internacional de Brasília e fizeram recepção “calorosa” aos parlamentares que querem destruir os serviços públicos.

Em mais um dia de luta contra a reforma administrativa (PEC 32/20) nesta quarta-feira (20), servidoras e servidores ocuparam a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Fenajufe, Sindicatos de base, entidades do Fonasefe e de diversos segmentos do funcionalismo denunciaram o desmonte que a PEC 32 causará nos serviços públicos e o desprezo do governo Bolsonaro com a saúde dos brasileiros durante a pandemia de Covid-19 – resultando hoje em mais de 604 mil mortos pelo coronavírus.

Fenajufe busca apoio de lideranças partidárias contra a reforma administrativa (AQUI)

Dinheiro falso, falácia e escárnio: performance de servidores agita Anexo II

Em mais um dia de pressão e luta contra a reforma administrativa (PEC 32/20), servidoras e servidores de todo o País voltaram ao Aeroporto Internacional de Brasília e denunciaram a compra de votos para aprovar a reforma administrativa (PEC 32/20) – mais conhecida como a PEC da Rachadinha. É a sétima semana consecutiva de mobilização permanente em Brasília: Fenajufe, Sindicatos de base, entidades do Fonasefe e de diversos segmentos do funcionalismo em defesa dos serviços públicos:


 

A pressão aumenta e a PEC 32/20 continua na gaveta. Sem conseguir articular pela aprovação, a pressão organizada dos servidores e servidoras, em ações conjuntas em todo o país e em Brasília, mantém a reforma administrativa afundada na lama em que o governo jogou a própria base, ao colocar iinteresses econômicos das oligarquias acima do bem estar do povo. Pressionados e pressionadas pela eleição que se aproxima, parlamentares fecham questão contra a PEC 32.

O Observatório da PEC 32, plataforma da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público – acesse AQUI -, atualizado diariamente, aponta a tendência de não votação da PEC em 2021. Mas analistas são categóricos e começam a alertar para o risco de uma tentativa de aprovação, logo após a eleição, em 2022. 

Intensificada a pressão sobre os deputados contra a PEC 32. Em Brasília, os atos ganham repercussão e as performances se tornam mais marcantes. Servidores encenam sangue derramado do povo negro representando as maldades de Bolsonaro.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi encurralado pelos servidores nesta terça-feira (16) no Aeroporto Internacional de Brasília. Barros ouviu dos dirigentes que ele faz parte de um governo genocida, responsável pelas mais de 611 mil mortes pela Covid-19, e foi chamado ainda de ladrão de vacinas. Barros ficou calado o tempo todo, mas, ao conseguir se fechar no elevador do aeroporto, chamou as servidoras e servidores de mal-educados. No entanto, voltou a se calar ao ser questionado sobre a PEC 32 e 23, duas faces da mesma moeda.

 8 de Dezembro – Dia Nacional de Luta: centenas de servidores e servidoras realizaram ato performático em frente à residência oficial do presidente da Câmara Arhur Lira (PP/AL) em Brasília. A atividade deu início as ações do Dia Nacional de Lutas que acontece em todo o país. Munidos de elementos que representam corrupção, compra de votos e desrespeito com o povo brasileiro, os manifestantes provaram mais uma vez que a luta contra a reforma administrativa e demais projetos destrutivos do governo seguirá até que a vitória seja alcançada.

11 de dezembro: agora, o ato, a pressão e o recado, é em frente ao Condomínio de Arthur Lira em Maceió. Assista AQUI.

Foram 14 meses de luta e 14 semanas de mobilização direta em Brasília e nos estados contra a reforma administrativa, com a vitória de impedir a votação da PEC 32  pelo plenário da Câmara dos Deputados, são a razão da grande comemoração de servidoras e servidores públicos e entidades dos Trabalhadores, na tarde desta quarta-feira

A manifestação da quarta-feira, 15, encerra o ciclo de atividades e de pressão em Brasília, no ano de 2021. Mas já anuncia que em 2022, se o que o governo quer é atacar direitos dos trabalhadores, a reação e a mobilização serão ainda maiores. Apesar da parada de fim de ano, o estado de mobilização continua e a qualquer momento as estruturas estarão prontas para retomar a pressão, se o momento exigir.

Não haverá misericórdia e nem paz para quem quer destruir o estado, a Democracia, os serviços públicos e retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.


 Todo o conteúdo produzido pela Fenajufe, referente à PEC 32/20 – a reforma administrativa – pode ser consultado detalhadamente no aglomerado do tema, clicando no banner abaixo:

Luciano Beregeno, da Fenajufe

Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/8452-retrospectiva-2021-pec-32-20-a-guerra-travada-pelos-servicos-publicos-em-defesa-da-cidadania

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