STJ

LEGISLAÇÃO

Recursos ao STJ terão de comprovar relevância econômica, social, política ou jurídica

DECISÃO

STJ define gratuidade de justiça para pessoas jurídicas

DECISÃO

Restituição de Imposto de Renda pode integrar herança, decide STJ

JUDICIÁRIO

PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso a minutas

DECISÃO

STJ julga isenção de IR em caso de Alzheimer

APOSENTADOS

STJ proíbe bancos de oferecer empréstimo consignado nas casas de aposentados e pensionistas

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO: Em resposta à Fenajufe, STJ confirma realização dos pagamentos conforme legislação

CARREIRA

Saiu na imprensa: Servidores cobram reestruturação das carreiras após novo penduricalho no STJ

DECISÃO

STJ pacifica entendimento e garante inclusão do abono de permanência no cálculo do 13º e do adicional de férias