JURÍDICO
ELEIÇÕES - TRIÊNIO 2022/2025
A Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos de base com orientação de participação no encontro temático realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho em Brasília.
O Encontro LGBTQIA+ Justiça é inédito no âmbito do Poder Judiciário e tem por objetivo fortalecer os direitos dessa população por meio da articulação entre o sistema de justiça e representantes da sociedade civil, em conformidade com a Resolução CNJ nº 582/2024.
A normativa que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do PJU, representa um marco no compromisso do Judiciário brasileiro com o enfrentamento das desigualdades, da discriminação e da violência contra esse grupo social e para a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e diversa.
Diante da relevância da temática, a Fenajufe, por meio do seu Coletivo Nacional de Servidoras e Servidores LGBTQIA+ do PJU e MPU, recomenda fortemente que os sindicatos filiados indiquem representantes – especialmente aqueles que compõem ou acompanham as pautas do coletivo LGBTQIA+ para participação no evento.
Importante destacar que o compromisso da Fenajufe com a promoção da diversidade, equidade e inclusão no serviço público foi reafirmado no 12º Congrejufe com aprovação de alteração estatutária que reserva 30% para representação racial na composição da diretoria executiva e sempre que possível, composição mínima de 10% de pessoas LGBTQIAPN+, sobretudo pessoas trans e/ou travestis, e 10% de pessoas com deficiência em todas as instâncias da Federação, inclusive na diretoria executiva.
A programação será organizada em torno dos três eixos temáticos do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e divulgada posteriormente.
• Prevenção e enfrentamento da violência;
• Acesso à justiça e promoção de direitos;
• Respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário.
Matéria completa no site. Link na bio.
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Sindjuf-PA/AP fará Ato Público no dia 10 de junho em defesa da Justiça Eleitoral.
A Fenajufe está convocando os sindicatos de base a participarem de audiência pública no próximo dia 10, transmitido ao vivo pela TV Câmara, para debater a terceirização de serviços da Justiça Eleitoral. O debate será na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados, em Brasília.
A coordenadora Daise do Socorro Sanches Santos, do TRE do Amapá, estará representando o Sindjuf-PA/AP na audiência pública em Brasília/DF.
A segurança das eleições e devolução de servidores requisitados de outros órgãos também estarão na pauta do debate. Dados indicam que 35,9% da força de trabalho dos TREs pertence a outros órgãos.
O TRE do Pará registra a mesma realidade dos demais Tribunais Eleitorais do País. Sobre os dados de servidores requisitados de outros órgãos, o TRE solicitou às Zonas Eleitorais números e dados com os prazos das requisições e aguarda as respostas para enviar ao TSE. O setor do cadastro de eleitores seria um dos mais sensíveis com necessidade de servidores concursados, do quadro ou requisitados.
No próximo dia 10/06, o Sindjuf-PA/AP fará um ato público na frente do TRE/Pará, a partir das 9h, em defesa da carreira, das nomeações, da criação de mais cargos, da manutenção dos requisitados e contra terceirizar funções nos cartórios eleitorais.
Haverá um mingau junino durante a programação.
Leia matéria completa em:
https://sindjuf-paap.org.br/sindjuf-pa-ap-fara-ato-publico-no-dia-10-de-junho-em-defesa-da-justica-eleitoral/

Vem pra festa junina do Sindjuf-PA/AP. Vai ser bão demais!
Nossa festa junina será no dia 27 de junho (última 6ª feira do mês), a partir das 16 horas. Participe conosco!
Comemore o São João e fique por dentro das lutas da nossa categoria. Vamos tomar um mingauzinho na nossa sede e colocar os papos em dia, regados a muito forró e arrasta pé.
Venha para o Sindjuf-PA/AP !
LOCAL: SEDE DO SINDICATO (Rua Bernal do Couto, 1089 – Umarizal – Belém/PA)
NÃO ESQUEÇA: 27/JUN/2025 (6ª feira), às 16h
OBS: venha a caráter. vai ser bão demais!

Em dia de mobilização nacional pelo Plano de Cargos e Salários, sindicatos de base realizaram atos e manifestações em todos os estados. As atividades ocorreram ao longo dessa quarta-feira (28).
A categoria contabiliza mais de 500 dias sem nenhuma resposta do ministro Barroso para encaminhar o anteprojeto ao Congresso Nacional e pressiona por um posicionamento urgente da Suprema Corte.
As manifestações são em cumprimento ao que foi deliberado pelo calendário de lutas aprovado no 12º Congrejufe e vão continuar até o mês de julho, com a proposta de indicativo de greve no PJU. Além dos estados houve bandeiraço em Brasília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
#mobilizaçãonacional
#planodecargosesalarios
#poderjudiciario
#pju#mpu
#servidorespublicos

Discutimos uma ampla pauta em audiência com a presidenta do TRT8, desembargadora Sulamir Monassa de Almeida, incluindo temas como assédio, representatividade do sindicato em comissões, adoecimento mental, defesa da Justiça do Trabalho, entre outros. Sigamos na luta.

PCCS: Ato Público do Sindjuf-PA/AP movimenta prédios do TRT/8ª e TRE-PA em Belém
Servidores do Poder Judiciário Federal em Belém participaram na manhã desta quarta-feira, 28, de um Ato Público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O Ato foi em defesa da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores e por reajuste salarial. O Último reajuste foi aprovado em 2023 e pago em parcelas anuais aos servidores. No ato público do TRT/8ª foram distribuídos materiais informativos e, no final, um mingau de milho energizou os participantes.
O PCCS é uma luta antiga da categoria e o projeto já passou por extensivos debates e ajustes. Foi enviado ao Supremo Tribunal Federal em 2023, mas já faz mais de 500 dias que os servidores estão sem resposta. O movimento de hoje foi aprovado no Congresso da Fenajufe, que aconteceu no final de abril, em Foz do Iguaçu/PR.
Veja a matéria completa em:
https://sindjuf-paap.org.br/pccs-ato-publico-do-sindjuf-pa-ap-movimenta-predios-do-trt-8a-e-tre-pa-em-belem/

Nosso movimento já começou aqui no TRT8. Vamos à luta pela reposição salarial e o PCCS. Já faz mais de 500 dias que encaminhamos nossa proposta e o STF não encaminha ao Legislativo.
