quarta-feira, 17 dezembro, 2025
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JURÍDICO

Aniversariantes de DEZEMBRO

01/DEZEMBRO ROSÁLIA DE FÁTIMA E SOUZA DE OLIVEIRA / TRT/8ª 02/DEZEMBRO ARACI PACHECO BARROS / TRE/PA ELISEU DA SILVA DE FARIAS / TRT/8ª EMÍLIA MARIA DE MENDONÇA ROCHA / TRT/8ª MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ / TRE/AP 03/DEZEMBRO JOÃO VASCONCELOS CARVALHO / TRT/8ª 04/DEZEMBRO BÁRBARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BARBOSA / TRT/8ª CARLOS ROBERTO RODRIGUES LOBATO / TRT/8ª 05/DEZEMBRO FÁBIO SILVA COSTA / JF/PA JOSÉ OSVALDO DE FARIAS VIEIRA / TRT/8ª OMAR LAMEIRA COSTA / TRE/PA UBIRATAN MACIEL MONTEIRO / TRT/8ª 07/DEZEMBRO LAURIANO PINTO DOS ANJOS / JF/PA ROBSON JOSÉ BARBOSA MELO / TRT/8ª 09/DEZEMBRO NARA MARQUES FERREIRA / JF/PA WALDSON SILVA / TRE/PA 11/DEZEMBRO MARIA DE FÁTIMA FILOCRIÃO GIBSON / TRT/8ª 12/DEZEMBRO JOANA DARC SOARES SODRÉ / TRT/8ª LUIZ GONZAGA CASTELO SANTANA / TRT/8ª VIRGÍNIA CASTRO DOS SANTOS / TRT/8ª 13/DEZEMBRO CLÁUDIO LUIZ SANTOS SILVA / TRE/PA MARIA LUZIA FIGUEIREDO DA CUNHA / TRT/8ª 16/DEZEMBRO ANA KÁRITA DE MATOS / TRE/PA ANTÔNIO RONALDO DIAS DO VALE / TRT/8ª DINEMIR PIMENTA OLIVEIRA / TRT/8ª LUIZ CARLOS DA SILVA / TRE/PA NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS / TRE/AP WÁLTER MACHADO LOPES / JF/PA 17/DEZEMBRO ALKAYDE ASSAN DE SOUSA FARIAS / TRE/PA 19/DEZEMBRO ALANA PINHEIRO TOURINHO / TRE/PA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA OLIVEIRA / TRT/8ª 21/DEZEMBRO JOSÉ FRANCISCO XAVIER SILVA / TRE/PA 23/DEZEMBRO RUTH DELZA MORAES DOS SANTOS / TRE/PA 25/DEZEMBRO ANTÔNIO CELSO COSTA DE SOUZA / TRE/PA MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA GOMES / TRT/8ª MARIA NATIVIDADE DE ALBUQUERQUE BASTOS / TRT/8ª 27/DEZEMBRO JULIANA CORDEIRO COSTA / TRE/AP RODRIGO CARVALHO FROTA DUARTE / TRE/PA 29/DEZEMBRO GILVANA LOBATO BASTOS / TRE/PA 30/DEZEMBRO CLERES OLIVEIRA COELHO / TRT/8ª FERNANDO ZIMMER / JF/PA ÍVILA DE FREITAS CUNHA / TRE/PA PEDRO GARCIA BRITO / TRT/8ª
O coordenador do Fórum de Gestão e Carreira dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Guilherme Feliciano, convocou reunião para quinta-feira (18), com as entidades representativas dos servidores do PJU e MPU e Administrações. 

A reunião encerrará as discussões temáticas acerca da carreira de servidores (as) do PJU e MPU em 2025. O recesso no Judiciário se inicia no dia 20/12, com retorno do expediente em 7 de janeiro de 2026. 

Como pontos de pauta estão:

	Alinhamento com os representantes das Administrações acerca dos textos de proposta de revisão da Lei nº 11.416/2006 (posição e perspectivas de continuação, notadamente 
quanto às alterações em impacto orçamentário);

	Calendário de reuniões do Fórum e encaminhamentos para 2026;

	Perspectivas para os PLs 3084 e 4750/2025.

O encontro encerrará a condução do conselheiro Guilherme Feliciano como coordenador do Fórum. Nomeado desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15), por questões de ritos protocolares, não permanecerá atuando no CNJ até o final do mandato.

Em reunião com a Fenajufe em novembro, Feliciano informou que se reuniria com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, antes de encerrar seu mandato para tratar da transição no Fórum e discutir sobre as novas diretrizes que possivelmente nortearão as discussões na retomada do Fórum em 2026. 

O encontro terá participação das coordenadoras, Soraia Marca, Sandra Dias, Juliana Rick, Eusa Braga, Fernanda Lauria, Márcia Bueno, Nélia Vânia e os coordenadores Júlio César Darú, Fábio Saboia e Alexandre Magnus.

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Durante transmissão realizada pela Confederação dos Trabalhadores Serviço Público Federal (@condsef_fenadsef), nessa terça-feira (16), o deputado @rogeriocorreia_ confirmou que a reforma administrativa (PEC 38/25) não vai ao plenário da Câmara dos Deputados este ano e, para 2026, as chances de avançar são mínimas.

Uma grande demonstração de força e mobilização das servidoras e servidores de diversos segmentos do funcionalismo que lutaram incansavelmente contra a proposta.

A Fenajufe esteve nos atos do aeroporto, Anexo II da Câmara e participou também da marcha nacional contra a PEC 38 em outubro.

#reformaadministrativa #pec38não #reformaadministrativanão #judiciário #pju #servidorespublicos #serviçopúblico
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Veja a lista dos 171 deputados que colocaram as digitais na proposta de desmonte do serviço público, a reforma administrativa (PEC 38/25).

Compartilhe e cobre os deputados do seu estado. 

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CJF homologa lista para pagamento do Adicional de Penosidade, com redução significativa das localidades indicadas pelos Tribunais. Localidades do Pará e Amapá ficaram de fora

O Conselho da Justiça Federal (CJF) julgou, na sessão presencial realizada nesta segunda-feira (15), o processo administrativo que trata da homologação das listas de localidades consideradas de difícil provimento para fins de pagamento do Adicional de Penosidade.

VEJA MATÉRIA COMPLETA:

https://sindjuf-paap.org.br/cjf-homologa-lista-para-pagamento-do-adicional-de-penosidade-com-reducao-significativa-das-localidades-indicadas-pelos-tribunais-localidades-do-para-e-amapa-ficaram-de-fora/
A Fenajufe participou do programa Questão de Ordem, da TV da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece TV), que debateu a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025). A Federação foi representada pelo coordenador Fábio Saboia. O programa foi ao ar na sexta-feira (12), nos canais locais, e também está disponível no canal da Alece TV no YouTube.

Durante o debate, o coordenador alertou que a PEC 38, apresentada como reforma administrativa, representa, na prática, um processo de desmonte do serviço público. Segundo ele, os impactos não recaem apenas sobre os servidores, mas atingem diretamente a população que depende das políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, o sistema de Justiça e a Defensoria Pública. Todo esse conjunto de serviços, essenciais à sociedade, será profundamente afetado.

Fábio Saboia também chamou atenção para informações distorcidas frequentemente utilizadas por quem defende a proposta. A primeira diz respeito ao suposto combate a privilégios; a segunda, ao teto constitucional. Ele esclareceu que apenas duas categorias recebem acima do teto: magistrados e membros do Ministério Público, uma parte ínfima em relação ao conjunto de servidores. Além disso, destacou que a promessa de maior eficiência e melhoria na qualidade dos serviços não se sustentam na prática. Segundo o dirigente, estados que avançaram no desmonte do serviço público, como São Paulo e Rio de Janeiro, acumulam experiências que resultaram em prejuízos à população.

Matéria completa no site com o link para assistir o programa na integra! Acesse na bio.

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SINDJUF-PA/AP ALERTA GOLPE! Golpistas estão utilizando número falso e informações erradas para enganar servidores filiados

O SINDJUF-PA/AP vem a público alertar todas as filiadas e filiados sobre a circulação de um golpe que está sendo aplicado por meio de diversos números de telefone que NÃO PERTENCEM à assessoria jurídica e nem ao Sindicato. Golpistas têm entrado em contato com servidores, se passando por escritório jurídico, solicitando dados pessoais, dinheiro para pagamento de custas processuais, além de repassar informações falsas sobre pagamentos, benefícios e supostos procedimentos administrativos.

O Sindicato reforça: tratam-se de tentativas de golpe. NÃO envie dados pessoais, profissionais, dados bancários ou dinheiro para contatos que você não reconhece.

LEIA MATÉRIA COMPLETA:

https://sindjuf-paap.org.br/sindjuf-pa-ap-alerta-golpe-golpistas-estao-utilizando-numero-falso-e-informacoes-erradas-para-enganar-servidores-filiados/
A campanha dos 21 Dias de Ativismo pela Eliminação da Violência contra a Mulher, iniciada no dia 20 de novembro chegou ao fim na última terça-feira (10), em meio a um cenário de horror social em relação ao aumento escancarado de feminicídios no Brasil. 

Nos últimos dias o país testemunhou, estarrecido, inúmeros casos de violência de gênero que culminaram com mais mortes e elevaram ao índice de mais de mil mulheres mortas em 2025. A marca letal pode ser ainda maior considerando casos de subnotificação. Registros na área da saúde, por exemplo, estimam que cerca de 40% das mortes violentas de mulheres, podem ser feminicídios e não classificados como tal, especialmente nas periferias e áreas rurais.

Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), responsáveis pelos registros de casos. Esses índices refletem uma violência profundamente enraizada nas relações de gênero e no contexto doméstico, já que a grande maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa. 

Especialistas afirmam que o crescimento dos feminicídios reflete falhas estruturais no sistema de proteção, mas, principalmente, a misoginia que alicerça uma sociedade patriarcal.  Fatores sociais como desigualdade de gênero, falta de acesso a medidas protetivas e resistência de parte das vítimas em denunciar devido à dependência econômica ou ao medo de retaliação, também são apontados como fatores que resultam nesses números. 

Diante do aumento considerável desse tipo de crime, nas últimas semanas organizações, movimentos populares, feministas e sociais realizaram manifestações em diversas cidades e estados em busca de soluções imediatas contra esse avanço assustador e cobrando políticas públicas e urgentes de combate a todas as violências de gênero, com criação de leis punitivas rigorosas e mais severas para esse tipo de crime. 

É preciso erradicar essa violação aos direitos humanos. A vida das mulheres está em risco, banalizada. É preciso combater.

A Fenajufe, que hoje tem uma gestão majoritariamente feminina, se alia às mulheres nesta luta.

Leia completa no site. Link na bio.

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Repos
Quando o setor público lidera pela equidade de gênero e raça, todo o país avança! 👏🏽

A ministra Esther Dweck reforça a importância das empresas estatais como exemplo de gestão diversa e inclusiva. 
Serviços e Informações do Brasil

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