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Diante da tragédia que assola o Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas e enchentes que atingiram o estado, centrais sindicais e sindicatos da região lançaram campanha emergencial de ajuda às vítimas; quase 850 mil pessoas foram afetadas pelos temporais. O governo federal reconheceu, nesse domingo (5), calamidade pública em 336 munícipios.

Até o momento da publicação deste texto, 83 mortes foram confirmadas e 111 pessoas estão desaparecidas. Segundo a Agência Brasil, o estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. Além disso, o levantamento aponta que 19.368 pessoas estão temporariamente em abrigos e há 276 feridos.

Entidades com atuação na região, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB-RS), a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (@sintrajufers), além de outros sindicatos de diversos seguimentos disponibilizaram contas para arrecadação de doações à população e números para atendimento.

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O Dia alusivo ao trabalhador é mais uma data para reafirmar a nossa luta por dignidade, segurança e respeito no ambiente de trabalho.

Há 25 anos, o Sindjuf-PA/AP vem levantando a bandeira em defesa das trabalhadoras e trabalhadores, em especial aos da categoria.

Esperamos que toda discussão, esforço e empenho em torno da pauta dos trabalhadores possam resultar em mudanças significativas.

Viva as trabalhadoras e trabalhadores do nosso país!

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A coordenadora do Sindjuf-PA/AP e servidora do TRE Amapá, Daise Santos comemorou a recente Resolução implantada pelo TRE Amapá que estabelece políticas para aumentar a representatividade negra nos cargos comissionados. Até 2026, no mínimo 30% dessas posições serão ocupadas por pessoas negras, um passo importante em direção à equidade e diversidade no Regional.

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O Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe (CDE) — composto pelos representantes dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União e pela Executiva da Federação — vem a público manifestar indignação contra a forma pela qual a magistratura, nas cúpulas dos Conselhos do Poder Judiciário da União, vem esgotando o orçamento em autobenefício e em detrimento de direitos e demandas do conjunto do quadro de pessoal do PJU.

Em janeiro deste ano, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou o restabelecimento imediato do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) – um acréscimo de 5% no subsídio dos magistrados, referente ao período entre 2006 e 2022, tempo em que o adicional ficou suspenso (Resolução nº 13/2006 do CNJ). O ATS era um direito de todos os servidores públicos federais, mas foi extinto em 2001 para esses e mantido somente para magistratura por mais cinco anos. Por isso, a decisão provoca questionamentos sobre a seletividade da medida, que configura um privilégio.

Recentemente, o CSJT concedeu autorização para o preenchimento de 476 cargos de servidores nos tribunais regionais do trabalho (TRTs). No entanto, essa medida ainda está distante da meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2024, que prevê um total de 1.698 cargos. A escassez de pessoal leva a uma sobrecarga de trabalho que afeta a saúde física e mental dos servidores e, consequentemente, pode impactar na qualidade do serviço prestado.

Como se não bastasse, no ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução permitindo a concessão de até dez folgas por mês aos juízes federais, ou a possibilidade de converter essas licenças em pecúnia, permitindo que um juiz receba até R$ 11 mil extras por mês, por atividades administrativas ou processuais extraordinárias. Na sequência, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o CSJT e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementaram a medida.

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Em mais um passo para garantir os direitos da categoria, o Sindjuf-PA/AP ingressou com ações judiciais para assegurar o direito de os servidores do TRE/PA receberem os valores devidos por terem cumprido jornadas extraordinárias durante os meses de setembro a dezembro de 2020.

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