JURÍDICO
ELEIÇÕES - TRIÊNIO 2022/2025
O coordenador do Sindjuf-PA/AP e ex-diretor da Fenajufe, Ribamar França, participou da live promovida pela Federação que discutiu os resultados da reunião desta quinta com o presidente do STF, Ministro Luis Roberto Barroso. Durante a transmissão, destacou a trajetória de duas décadas da categoria em busca de uma proposta consolidada. “A Plenária de Belém foi o ápice da discussão, onde conseguimos chegar ao projeto. Para mim, a Plenária foi um marco divisor. Chegamos a uma proposta que me orgulha muito”, afirmou.
Confira o informe da Fenajufe sobre a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (5).
A Fenajufe divulgou uma Nota Técnica com análise das propostas do STF e CNJ para a reformulação do Adicional de Qualificação (AQ).
As propostas trazem avanços importantes, mas ainda há pontos que precisam de mais debate, como:
Base de cálculo dos percentuais;
Aplicação do AQ a aposentados, pensionistas e cedidos.
A proposta será discutida na reunião entre a Fenajufe e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que acontece nesta quinta-feira (05).
O Sindjuf-PA/AP, que faz parte da direção da Fenajufe, vai transmitir o encontro ao vivo em seu canal no YouTube. Não perca.
A Nota completa está disponível no nosso site.
A Fenajufe se reúne, nesta quinta-feira (5), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para tratar de três temas urgentes para a categoria: adicional de qualificação (AQ), correção de vencimentos em 2026 e a reestruturação da carreira.
Por isso, durante a reunião, a Federação e os sindicatos de base estarão ao vivo no YouTube para acompanhar os encaminhamentos do encontro e os informes pela coordenação-geral após a reunião.
O Sindjuf-PA/AP fará a transmissão a partir das 16h no nosso canal no YouTube. Link no stories e no site.
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A Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos de base com orientação de participação no encontro temático realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho em Brasília.
O Encontro LGBTQIA+ Justiça é inédito no âmbito do Poder Judiciário e tem por objetivo fortalecer os direitos dessa população por meio da articulação entre o sistema de justiça e representantes da sociedade civil, em conformidade com a Resolução CNJ nº 582/2024.
A normativa que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do PJU, representa um marco no compromisso do Judiciário brasileiro com o enfrentamento das desigualdades, da discriminação e da violência contra esse grupo social e para a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e diversa.
Diante da relevância da temática, a Fenajufe, por meio do seu Coletivo Nacional de Servidoras e Servidores LGBTQIA+ do PJU e MPU, recomenda fortemente que os sindicatos filiados indiquem representantes – especialmente aqueles que compõem ou acompanham as pautas do coletivo LGBTQIA+ para participação no evento.
Importante destacar que o compromisso da Fenajufe com a promoção da diversidade, equidade e inclusão no serviço público foi reafirmado no 12º Congrejufe com aprovação de alteração estatutária que reserva 30% para representação racial na composição da diretoria executiva e sempre que possível, composição mínima de 10% de pessoas LGBTQIAPN+, sobretudo pessoas trans e/ou travestis, e 10% de pessoas com deficiência em todas as instâncias da Federação, inclusive na diretoria executiva.
A programação será organizada em torno dos três eixos temáticos do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e divulgada posteriormente.
• Prevenção e enfrentamento da violência;
• Acesso à justiça e promoção de direitos;
• Respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário.
Matéria completa no site. Link na bio.
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Sindjuf-PA/AP fará Ato Público no dia 10 de junho em defesa da Justiça Eleitoral.
A Fenajufe está convocando os sindicatos de base a participarem de audiência pública no próximo dia 10, transmitido ao vivo pela TV Câmara, para debater a terceirização de serviços da Justiça Eleitoral. O debate será na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados, em Brasília.
A coordenadora Daise do Socorro Sanches Santos, do TRE do Amapá, estará representando o Sindjuf-PA/AP na audiência pública em Brasília/DF.
A segurança das eleições e devolução de servidores requisitados de outros órgãos também estarão na pauta do debate. Dados indicam que 35,9% da força de trabalho dos TREs pertence a outros órgãos.
O TRE do Pará registra a mesma realidade dos demais Tribunais Eleitorais do País. Sobre os dados de servidores requisitados de outros órgãos, o TRE solicitou às Zonas Eleitorais números e dados com os prazos das requisições e aguarda as respostas para enviar ao TSE. O setor do cadastro de eleitores seria um dos mais sensíveis com necessidade de servidores concursados, do quadro ou requisitados.
No próximo dia 10/06, o Sindjuf-PA/AP fará um ato público na frente do TRE/Pará, a partir das 9h, em defesa da carreira, das nomeações, da criação de mais cargos, da manutenção dos requisitados e contra terceirizar funções nos cartórios eleitorais.
Haverá um mingau junino durante a programação.
Leia matéria completa em:
https://sindjuf-paap.org.br/sindjuf-pa-ap-fara-ato-publico-no-dia-10-de-junho-em-defesa-da-justica-eleitoral/
Vem pra festa junina do Sindjuf-PA/AP. Vai ser bão demais!
Nossa festa junina será no dia 27 de junho (última 6ª feira do mês), a partir das 16 horas. Participe conosco!
Comemore o São João e fique por dentro das lutas da nossa categoria. Vamos tomar um mingauzinho na nossa sede e colocar os papos em dia, regados a muito forró e arrasta pé.
Venha para o Sindjuf-PA/AP !
LOCAL: SEDE DO SINDICATO (Rua Bernal do Couto, 1089 – Umarizal – Belém/PA)
NÃO ESQUEÇA: 27/JUN/2025 (6ª feira), às 16h
OBS: venha a caráter. vai ser bão demais!
Em dia de mobilização nacional pelo Plano de Cargos e Salários, sindicatos de base realizaram atos e manifestações em todos os estados. As atividades ocorreram ao longo dessa quarta-feira (28).
A categoria contabiliza mais de 500 dias sem nenhuma resposta do ministro Barroso para encaminhar o anteprojeto ao Congresso Nacional e pressiona por um posicionamento urgente da Suprema Corte.
As manifestações são em cumprimento ao que foi deliberado pelo calendário de lutas aprovado no 12º Congrejufe e vão continuar até o mês de julho, com a proposta de indicativo de greve no PJU. Além dos estados houve bandeiraço em Brasília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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