quinta-feira, 18 setembro, 2025
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JURÍDICO

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ELEIÇÕES - TRIÊNIO 2022/2025

Notícias da Fenajufe

Notícias do SINDJUF-PA/AP

Assédio Moral e Sexual

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Considerando a urgência dos compromissos firmados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com as servidoras e servidores do PJU, a Fenajufe cobrou do ministro Luís Roberto Barroso informações com relação à reestruturação da carreira e sobre o envio do Projeto de Lei que trata do reajuste linear da categoria.

Até a publicação deste texto, a Fenajufe, entidade nacional que representa os mais de 120 mil servidores do PJU, sequer foi chamada para tratar do projeto de reestruturação da carreira. Desde a sinalização do ministro Barroso, ainda em maio, as reuniões sobre o tema ocorrem via Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Federação, nesse sentido, não vislumbra tempo hábil para encaminhar algum projeto ainda este mês.

A Federação lembrou que o presidente do STF reafirmou alguns compromissos com os servidores – entre eles o encaminhamento, até setembro, do PL de restruturação. Considerando a proximidade do prazo mencionado e a expectativa da categoria, a Fenajufe requereu a confirmação se de fato o referido projeto será efetivamente encaminhado no período previsto.

Em agosto, o Supremo aprovou proposta de recomposição salarial em três parcelas que pode alcançar até 26% no total, tendo em vista que a incidência do reajuste é cumulativa ao longo dos três anos. O reajuste, uma vez aprovado no Congresso Nacional, será aplicado em três parcelas sucessivas com a seguinte previsão: 8% em julho de 2026; 8% em julho de 2027; e 8% em julho de 2028.

Portanto, é imprescindível que as servidoras e servidores do PJU sejam respeitados com um posicionamento objetivo sobre o andamento dessas demandas. Desse modo, a Fenajufe requereu uma nova agenda com o ministro antes do fim do mandato na presidência da Corte.

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Nas zonas eleitorais na Amazônia, o processo democrático enfrenta obstáculos únicos. Em muitas comunidades, o material de votação só chega por rios — uma logística complexa, marcada por longas distâncias, mudanças climáticas e falta de estrutura básica.

Enquanto os discursos institucionais evitam encarar essa realidade, servidoras e servidores enfrentam o isolamento e a precariedade para garantir o direito ao voto nos lugares mais remotos do país.

O Sindjuf-PA/AP esteve presente no evento #VerDemocracia, em Belém, e ouviu algumas dessas vozes — e uma das pautas mais latentes é a regulamentação do adicional de penosidade que reconhece a desigualdade estrutural enfrentada por quem sustenta a democracia no coração da floresta.

🔗 Leia os relatos completos no nosso site.

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Durante o VerDemocracia, em Belém, a coordenadora do Sindjuf-PA/AP, Keyllaff Maria Alves de Miranda, entregou à ministra Cármen Lúcia (presidente do TSE) um documento reivindicando a regulamentação do adicional de penosidade para servidoras e servidores da Justiça Eleitoral. 

O benefício já foi reconhecido no CJF e está em debate no CSJT — e os servidores da justiça eleitoral também precisam ter esse direito garantido. 

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#JustiçaEleitoral
Na última sexta-feira, o Sindjuf-PA/AP deu início a uma campanha digital estratégica, aproveitando a visibilidade do Fórum Nacional Verdemocracia, promovido pelo TRE-PA, para reforçar as pautas da categoria.

A mobilização tem como objetivo chamar a atenção da Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, para demandas urgentes dos servidores, como o novo PCCS e a regulamentação do adicional de penosidade.

O sindicato convida toda a categoria a participar ativamente: comente nas publicações do @tredoparaoficial e marque o perfil oficial do @tsejus , ajudando a dar ainda mais força ao movimento.

Durante a intervenção em frente ao TRE-PA, a coordenadora Conceição Mota, a Ciça, reforçou esse chamado à mobilização. Confira.

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A coordenadora Keyllaff de Miranda, servidora do TRE-PA, também se manifestou nesta segunda-feira (15) em frente ao @tredoparaoficial , ressaltando a importância da regulamentação do adicional de penosidade.

Em sua fala, ela destacou a urgência de garantir melhores condições para os servidores que atuam em municípios de difícil acesso, muitas vezes enfrentando realidades desafiadoras sem o devido amparo.

Ouça o recado completo!

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Nesta segunda-feira (15), o Sindjuf-PA/AP marcou presença em frente ao TRE-PA para dar visibilidade às pautas de reivindicação da categoria, em um momento estratégico: a visita da Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, a Belém, por ocasião do Fórum Nacional Verdemocracia.

Parceiro do evento, promovido pelo @tredoparaoficial em colaboração com o @tsejus , o sindicato aproveitou a oportunidade para reforçar as demandas dos servidores do Judiciário Federal.

Confira o recado da coordenadora Conceição Mota, a Ciça.

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De 15 a 17/09, Belém recebe o Fórum Nacional VerDemocracia com autoridades como a Ministra Cármen Lúcia. Vamos aproveitar a visibilidade para cobrar:

✅ PCCS Já!
✅ Regulamentação do Adicional de Penosidade!

🗣️ Comente nas postagens do @tredoparaoficial sobre o evento, marque @tse e use nossas hashtags 👇

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As orientações completas você confere no nosso site.
Durante a visita da administração do TRT8 ao Fórum Trabalhista de Santarém, realizada nesta quinta-feira (11) como parte do projeto #TRTPresente — iniciativa que visa aproximar a gestão das unidades do interior — o Sindjuf-PA/AP, representado pelo coordenador Vitor Amazonas, entregou a pauta de reivindicações dos servidores da unidade.

📝 Entre os temas levados à administração:

✔️ Uso e prorrogação das folgas do Prêmio CNJ de Qualidade

✔️ Cobertura odontológica do PAS nas cidades do interior

✔️ Ressarcimento de procedimentos médicos particulares

✔️ Recadastramento dos servidores aposentados

O diálogo foi bem recebido pela administração, que respondeu ponto a ponto às demandas apresentadas.

O Sindjuf-PA/AP reafirma seu compromisso com a valorização e os direitos dos servidores da Justiça do Trabalho. 

A matéria completa você acompanha no nosso site

#servidorpúblico #trt8região